Aviso legal
Aviso Legal
Strolee Carts Europe
Última atualização: 26 de outubro de 2026
1. Identificação do operador do website e da empresa
Este website e loja online são operados pela PFS, LDA, sociedade por quotas portuguesa que utiliza a designação comercial Strolee Carts Europe.
Nome legal da empresa: PFS, LDA
Nome comercial: Strolee Carts Europe
Natureza jurídica: Sociedade por Quotas
Número de identificação de pessoa coletiva (NIPC): 513471510
Número de identificação IVA: PT 513471510
Conservatória do Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
Sede social: Rua do Lugar, No. 592
Macieira de Cambra
3730-309 Vale de Cambra
Aveiro, Portugal
Capital social registado: €20,000.00
Código principal de atividade económica (CAE): 82990-R3
Morada para correspondência comercial e devoluções autorizadas: Calçada Conde de Tomar, 33B
1495-201 Cruz Quebrada
Portugal
Email de apoio ao cliente: connect@stroleecarts.eu
Website: https://stroleecarts.eu
PFS, LDA — Strolee Carts Europe.
2. Atividade comercial
A Strolee Carts Europe é uma loja online especializada em carrinhos de compras, acessórios para transporte de animais, acessórios de compras pessoais, conjuntos de produtos e artigos relacionados.
As atividades registadas da PFS, LDA incluem prestação de serviços, agência de distribuição, formação, comércio online e tradicional, consultoria de importação/exportação, produção de conteúdos editoriais, organização de eventos, traduções e desenvolvimento de marcas.
A loja utiliza a plataforma Shopify, que fornece a tecnologia de comércio eletrónico. A PFS, LDA continua a ser a entidade vendedora responsável pelas encomendas, entregas e direitos legais dos consumidores.
3. Condições de venda e direitos dos consumidores
As compras neste website regem-se pelos Termos de Serviço, Política de Devoluções e Reembolsos, Política de Envios e legislação aplicável de proteção dos consumidores.
Os preços dos produtos, incluindo IVA aplicável, portes e outros encargos obrigatórios, são comunicados antes da confirmação da compra.
Os consumidores beneficiam dos direitos obrigatórios previstos na legislação portuguesa e da União Europeia, incluindo contratos à distância, livre resolução e garantia legal de conformidade.
As políticas legais estão disponíveis no rodapé da loja e no checkout. Nada neste Aviso Legal limita direitos imperativos dos consumidores.
4. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, descrições, gráficos, logótipos, marcas, fotografias, vídeos e outros conteúdos do website estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
Os direitos pertencem à PFS, LDA, aos seus licenciantes ou aos respetivos titulares. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial não autorizada, salvo quando permitida por lei ou autorizada pelo titular.
As marcas e direitos de terceiros pertencem aos seus titulares.
5. Informações do website e links externos
Procuramos manter a informação do website correta, completa e atualizada. Os produtos, preços, disponibilidade e outros conteúdos podem ser atualizados quando adequado.
O website pode conter ligações para websites de terceiros, sujeitos aos respetivos termos e políticas de privacidade.
Esta secção não exclui responsabilidades legais da PFS, LDA nem limita direitos imperativos dos consumidores.
6. Privacidade e dados pessoais
Os dados pessoais são tratados nos termos da legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
A nossa Política de Privacidade explica o tratamento de dados, cookies, direitos dos titulares e prestadores envolvidos.
Questões de privacidade: connect@stroleecarts.eu.
7. Reclamações dos consumidores
Para reclamações sobre encomendas, produtos ou serviços, contacte o nosso apoio ao cliente: connect@stroleecarts.eu.
Os consumidores podem utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico de Portugal: https://www.livroreclamacoes.pt.
Apresentar uma reclamação nesta plataforma não prejudica outros direitos ou meios de reação previstos na lei.
8. Resolução alternativa de litígios
Os consumidores podem recorrer a entidades competentes de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) nos termos da legislação portuguesa e europeia.
Quando seja competente, pode ser contactado o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: https://www.centroarbitragemlisboa.pt.
Informações sobre outras entidades competentes estão disponíveis na Direção-Geral do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt.
Mantém-se o direito de recurso aos tribunais competentes.
9. Lei aplicável
O website opera nos termos da lei portuguesa, da legislação aplicável da União Europeia e das disposições imperativas de proteção dos consumidores.
Os consumidores residentes noutro país da União Europeia não perdem, por força das regras de escolha da lei aplicável, as proteções imperativas que regem a sua compra.
10. Atualizações do Aviso Legal
A PFS, LDA pode atualizar este Aviso Legal para refletir alterações de informações societárias, operações, funcionalidades ou requisitos legais.
A versão mais recente estará disponível neste website. As atualizações não restringem retroativamente direitos contratuais ou legais relativos a encomendas já aceites.
11. Contactos
Para assuntos legais, comerciais ou de apoio ao cliente:
Strolee Carts Europe
Operador PFS, LDA
IVA / NIPC: PT 513471510
Morada para correspondência comercial e devoluções autorizadas:
Calçada Conde de Tomar, 33B
1495-201 Cruz Quebrada
Portugal
Sede social:
Rua do Lugar, No. 592
Macieira de Cambra
3730-309 Vale de Cambra
Portugal
Email de apoio ao cliente: connect@stroleecarts.eu
Website: https://stroleecarts.eu